Um dos maiores impostos do mundo
A equipe econômica entregou ao Congresso o texto de regulamentação da reforma tributária e, pelas estimativas do secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, a alíquota do imposto sobre valor agregado (IVA) deve ser, em média, de 26,5%.
“A estimativa é muito próxima do que tinha antes. Com o desenho, de 25,7% a 27,3%, com uma média de 26,5%.
A referência é a média, mas a expectativa é que seja ainda menor”, disse durante a entrega do texto na Câmara dos Deputados.
O valor apresentado é mais baixo do que as estimativas do ano passado. Pelos cálculos iniciais da equipe do Ministério da Fazenda, a projeção era de que a reforma tributária teria uma cobrança entre 25,45% e 27%.
Mas o ministro Fernando Haddad admitiu que a alíquota poderia chegar a 27,5%.
Vale lembrar que a reforma tributária, em si, foi aprovada no ano passado.
No entanto, existe uma série de pontos que ainda precisam ser detalhados, como definição de alíquotas, imposto seletivo, regimes específicos e itens de cesta básica que estarão isentos.
O projeto de lei complementar entregue ontem estabelece o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS).
No ano passado, o pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou um estudo apontando que, do jeito que a reforma passou pela Câmara, o imposto único seria de mais de 28%.
Com isso, o IVA brasileiro seria o maior do mundo, ultrapassando inclusive os 27% da Hungria.
O problema que elevava o IVA eram as exceções concedidas pelos parlamentares para setores da economia.
Mesmo com a revisão nos cálculos, o Brasil continuaria entre os países com o maior imposto para consumo.
A Suécia, por exemplo, tem uma alíquota de 25% e ocupa o segundo lugar no ranking de impostos, seguida por Portugal (23%), segundo as previsões da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Fonte: Money Times