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A equipe econômica liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, trabalha em um pacote de revisão de gastos mirando um corte de R$ 30 bilhões a R$ 50 bilhões em despesas. O objetivo é que as medidas comecem ser apresentadas ao Congresso Nacional após o segundo turno das eleições municipais, marcado para o dia 27. As medidas também passarão pelo crivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de serem anunciadas.
O governo avalia também alterar o desenho das políticas de proteção ao trabalhador: a multa de 40% do FGTS para demissões sem justa causa e o seguro-desemprego. Além de oneroso para os cofres da União, a avaliação é que a sobreposição de benefícios acaba desestimulando a permanência no emprego, principalmente quando o mercado de trabalho está aquecido.
De acordo com a colunista do GLOBO, um dos primeiros itens a serem cortados serão os supersalários do setor público, mirando vencimentos acima do teto constitucional que, entre outras coisas, desrespeita a lei do teto dos salários O cálculo é que vão ser economizados de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões por ano apenas fazendo cumprir a lei que estabelece um limite para os salários na esfera pública.

No entendimento da Fazenda, as ações são necessárias para assegurar a retomada do grau de investimento até o fim do governo Lula, em 2026. Esse discurso vai ser encampado pela pasta de Haddad como forma de convencer o presidente Lula e o Congresso Nacional da necessidade da agenda, além de tentar blindar as medidas.

Para um técnico da pasta de Haddad, é preciso tirar a polêmica de temas fiscais da frente como forma de fazer os juros caírem de forma sustentável. O grau de investimento é uma obsessão do governo porque demonstra o compromisso com a sustentabilidade econômica do país e abre a porta para investimentos externos.

O corte de gastos mira um mix de resultados. Ao mesmo tempo em que se espera melhorar o resultado das contas públicas em si, a Fazenda também quer garantir que o arcabouço fiscal pare de pé a partir de 2026, quando se calcula que as despesas obrigatórias passarão a consumir uma parte maior do Orçamento.

Fonte: O Globo